O governo federal destravou pautas estratégicas depois de um almoço entre o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Uma das principais novidades é a votação da medida provisória das chamadas taxas das blusinhas, que deve ocorrer na próxima semana no plenário do Congresso.
RESUMO DA NOTÍCIA
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Medida provisória que zerou imposto para compras internacionais de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro.
A medida provisória que zerou o imposto para compras internacionais de até US$ 50 perde a validade em 8 de setembro. Se o Congresso não aprovar o texto, a cobrança de 20% volta a valer, afetando diretamente o bolso dos consumidores que compram em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
Além da taxa das blusinhas, as PECs da Segurança e do fim da escala “6 por 1” vão avançar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as propostas devem ser aprovadas na CCJ, mas só chegarão ao plenário depois das eleições e passarão por dois turnos de votação.
Lula se comprometeu a criar o Ministério da Segurança Pública quando a PEC for aprovada. O acordo entre os três líderes sela um momento de entendimento entre os Poderes em Brasília. A foto do encontro no Palácio da Alvorada, divulgada pela imprensa, simboliza a convergência de interesses entre Executivo e Legislativo.
A aprovação da MP das blusinhas é vista como prioridade porque o prazo de validade é curto. Caso o texto não seja votado até 8 de setembro, a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 retorna automaticamente, o que pode gerar insatisfação popular e impactar o bolso de milhões de brasileiros.
A taxa das blusinhas afeta diretamente os brasileiros que compram produtos importados por plataformas digitais. Com o imposto zerado, produtos como roupas, acessórios e eletrônicos ficaram mais acessíveis. A volta da cobrança de 20% encareceria significativamente essas compras, especialmente para famílias de menor renda.
Abaixo, respondemos as principais dúvidas sobre a taxa das blusinhas e a votação no Congresso.
O que são as blusinhas?
O termo “blusinhas” se refere às compras internacionais feitas por plataformas digitais como Shopee, AliExpress e Shein, que na prática incluem roupas, acessórios, eletrônicos e diversos outros produtos importados.
Qual o valor da taxa?
Com a medida provisória atual, o imposto para compras de até US$ 50 está zerado. Caso a MP não seja votada, a cobrança volta a ser de 20% sobre o valor do produto.
Quando será a votação?
O Congresso prevê votar a medida provisória na próxima semana. A MP perde validade em 8 de setembro de 2026.
O que acontece se não for votada?
Se o Congresso não aprovar o texto até 8 de setembro, a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 retorna automaticamente.
Quais plataformas são afetadas?
As principais plataformas afetadas são Shopee, AliExpress, Shein, Temu e Wish, que oferecem produtos importados com preços acessíveis para o consumidor brasileiro.
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