Bashar al-assad condenado à morte: o que significa a sentença e o que acontece agora

Um tribunal da Síria condenou nesta terça-feira, 11 de agosto, o ex-presidente Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A sentença foi anunciada em Damasco após um julgamento realizado à revelia, sem a presença do réu, que foi declarado culpado de assassinato premeditado, homicídio de menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e privação de liberdade em múltiplas ocasiões, crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país.

É a primeira condenação desse tipo anunciada pelo governo de transição que derrubou Assad em dezembro de 2024, com a promessa de fazer justiça pelas atrocidades do regime. O julgamento começou em abril deste ano, em Damasco, e também levou ao banco dos réus ex-comandantes militares e chefes de segurança ligados ao antigo governo, em um processo conduzido pelo juiz Fakhr al-Din al-Aryan.

Para entender a dimensão da decisão, é preciso lembrar quem é Bashar al-Assad. Oftalmologista de formação, ele chegou à presidência da Síria em 2000, aos 34 anos, após a morte do pai, Hafez al-Assad, que governava o país desde 1971. A família manteve o controle da Síria por mais de 50 anos, até a ofensiva relâmpago de grupos rebeldes, liderados por Ahmed al-Sharaa, tomar Damasco em apenas 11 dias, em dezembro de 2024, e encerrar a dinastia.

A guerra civil síria começou em março de 2011, durante a chamada Primavera Árabe, quando a detenção e a tortura de adolescentes em Daraa, no sul do país, por picharem mensagens antigovernamentais, transformaram protestos pacíficos em uma repressão violenta e, depois, em um conflito que durou quase 14 anos. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas morreram, milhões foram deslocadas e dezenas de milhares seguem desaparecidas, muitas delas vítimas de abusos nas prisões do regime, que deixaram marcas profundas na sociedade síria.

Além de Assad, o tribunal condenou à morte outras seis pessoas, entre elas o irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, comandante da temida 4ª Divisão do Exército, e o ex-chefe da segurança política de Daraa, Atef Najib, primo de Assad e o único réu presente no julgamento, que estava detido desde janeiro do ano passado. A sentença também alcançou o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e outros comandantes militares que fugiram do país.

Na prática, a pena dificilmente será executada. Bashar al-Assad, de 60 anos, vive desde dezembro de 2024 na Rússia, onde recebeu asilo pessoal do presidente Vladimir Putin, seu principal aliado durante a guerra. Não há acordo de extradição entre a Síria e a Rússia, e analistas internacionais avaliam que Moscou deve continuar protegendo o ex-ditador, que não aparece em público desde que deixou Damasco.

O valor da sentença, portanto, é principalmente histórico e simbólico. Ela marca a primeira responsabilização formal de Assad por um tribunal de seu próprio país e abre caminho para que outros processos avancem, incluindo a busca por mandados internacionais. Organizações de direitos humanos, no entanto, lembram que a justiça de transição na Síria enfrenta desafios enormes, em um país que ainda convive com violência sectária e com a reconstrução de um Estado destruído pela guerra.

Para o mundo, o caso reacende o debate sobre como responsabilizar líderes que cometem crimes em massa quando estão protegidos por aliados poderosos. A Nova Top Net segue acompanhando os desdobramentos do processo contra o antigo regime sírio e publica novas informações sobre o tema assim que houver novidades.

Perguntas frequentes sobre a condenação de Bashar al-Assad 🔗

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