Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Carla ZambelliEm uma decisão que sacudiu os bastidores de Brasília nesta manhã, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que mantinha o mandato da deputada Carla Zambelli. Com a nova determinação judicial, a parlamentar perde oficialmente sua cadeira no Congresso Nacional.A decisão de Moraes fundamenta-se no entendimento de que a Justiça Eleitoral já havia decidido pela cassação do diploma da deputada em instâncias anteriores, cabendo ao Legislativo apenas o cumprimento formal da perda do cargo. O ministro ressaltou que a soberania das decisões do Judiciário em matéria eleitoral deve ser preservada, impedindo que atos administrativos da Câmara se sobreponham a sentenças definitivas.A defesa da agora ex-deputada Carla Zambelli classificou a medida como uma interferência direta em outro poder e informou que estuda novos recursos, embora as chances de reversão imediata sejam consideradas baixas por analistas jurídicos. Nos corredores da Câmara, o clima é de apreensão entre aliados da parlamentar, enquanto opositores celebram o que chamam de restabelecimento da ordem jurídica.A vaga deixada por Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente imediato do seu partido, conforme os ritos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso reforça a tensão contínua entre o Supremo Tribunal Federal e alas do Congresso Nacional, prometendo novos capítulos nos debates sobre os limites das competências de cada instituição.Até o momento, a Mesa Diretora da Câmara não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos para a formalização da saída da parlamentar, mas a expectativa é que a notificação judicial seja cumprida nas próximas horas. O desdobramento deste caso é acompanhado de perto por lideranças partidárias, dado o impacto político que a ausência de uma das vozes mais atuantes da oposição pode causar nas votações futuras.