Julgamento da meta pode mudar o instagram e o facebook: entenda o caso de us$ 1,4 trilhão

O Instagram e o Facebook podem mudar de forma profunda nos próximos meses. Nesta terça-feira, 18 de agosto, começou em Oakland, na Califórnia, um julgamento que coloca a Meta, dona das duas redes sociais e do WhatsApp, no banco dos réus. Uma coalizão de 29 estados americanos acusa a empresa de projetar suas plataformas para viciar crianças e adolescentes e de enganar o público sobre a segurança delas. As multas podem chegar a US$ 1,4 trilhão, quase o valor de mercado da companhia, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão.

O julgamento é liderado pelos procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey, e conta com um júri de oito integrantes, que atua apenas como órgão consultivo. A decisão final caberá à juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. O processo deve durar várias semanas, e Mark Zuckerberg, presidente da Meta, além de Adam Mosseri, chefe do Instagram, são esperados para depor.

O que os estados estão pedindo 🔗

Os estados pedem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, a eliminar recursos como a rolagem infinita e a promover outras mudanças nas plataformas em todo o território americano. A acusação se baseia em documentos internos e estudos produzidos pela própria empresa, além de depoimentos de ex-funcionários. A denunciante Frances Haugen, que prestou depoimento ao Senado americano em 2021, afirmou que a companhia sabia que seus produtos poderiam prejudicar crianças e adolescentes, mas optou por não fazer mudanças amplas com medo do impacto financeiro.

O que a Meta diz 🔗

A Meta nega as acusações e diz que o valor das multas é absurdo e sem fundamento. A empresa afirma que o vício em redes sociais não é uma condição psiquiátrica reconhecida e que os procuradores não têm provas de que enganou os consumidores. O julgamento acontece logo depois de um impacto de quase US$ 1 bilhão sofrido pela Meta no Novo México, onde um juiz comparou a empresa a uma fábrica poluidora e determinou limites de tempo de uso e restrições às notificações para usuários jovens, além de cerca de US$ 375 milhões em multas e mais US$ 567 milhões em reparação de danos.

O que isso muda para o Brasil 🔗

Instagram e Facebook estão entre as redes sociais mais usadas pelos brasileiros, e mudanças determinadas pela Justiça americana tendem a ser aplicadas globalmente pelas plataformas, como já aconteceu em outras ocasiões. Verificação de idade mais rígida, fim da rolagem infinita e limites de tempo de uso podem chegar aos aplicativos usados por milhões de pessoas no Brasil ainda este ano. Para os pais, a recomendação é acompanhar as novidades, usar os controles parentais já disponíveis no Instagram e no Facebook e combinar horários de uso com os filhos. Na Austrália e em diversos países da Europa, governos já criaram restrições e até proibições de redes sociais para menores, e o debate também avança no Brasil com projetos como o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital.

O que pode acontecer a partir de agora 🔗

Independentemente do resultado, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela Meta, e ele pode estabelecer um precedente para toda a indústria de redes sociais. Outros 14 estados americanos têm um julgamento separado marcado para fevereiro, e empresas como o TikTok e o Snap também são alvo de processos semelhantes. O que está em jogo não é só o bolso da empresa, mas a forma como milhões de pessoas, principalmente jovens, usam as redes sociais todos os dias.

Perguntas frequentes 🔗