O Canadá deu um passo importante para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O projeto de lei, que tramita no parlamento canadense, prevê multas pesadas para as plataformas que descumprirem a regra e pode se tornar uma das leis mais rigorosas do mundo para proteção de crianças no ambiente digital.
O parlamento canadense aprovou em primeiro turno o projeto que proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat sem autorização dos pais. A proposta exige que as empresas implementem sistemas de verificação de idade e podem receber multas de até 4% do faturamento global em caso de descumprimento.
O primeiro-ministro canadense defendeu a medida como necessária para proteger a saúde mental dos jovens. Estudos citados no projeto mostram que adolescentes que passam mais de três horas por dia em redes sociais têm o dobro de risco de desenvolver ansiedade e depressão. A proposta também proíbe a coleta de dados de usuários menores de 16 anos.
As grandes plataformas criticaram a medida e prometem recorrer. O Meta, dono do Instagram e Facebook, argumentou que a verificação de idade obrigatória pode violar a privacidade dos usuários. O TikTok também se manifestou contrário, dizendo que já possui ferramentas de controle parental eficientes. O projeto ainda precisa passar por mais duas votações.
Se aprovado, o Canadá se tornará o primeiro país ocidental a impor uma proibição tão ampla para menores em redes sociais. A medida pode influenciar outros países, incluindo o Brasil, onde tramitam projetos semelhantes. A Austrália e o Reino Unido também estudam legislação similar para proteção de menores no ambiente digital.
